A presente Política de Cancelamento estabelece as regras aplicáveis às reservas realizadas na plataforma Festou.net.
O cliente poderá cancelar sua reserva conforme as condições específicas estabelecidas pelo anfitrião no anúncio do espaço. Cada anfitrião poderá definir política própria de cancelamento, especificando prazos e percentuais de reembolso, que estarão disponíveis antes da confirmação da reserva.
Nos casos de cancelamento pelo cliente fora dos prazos estabelecidos no anúncio, poderá não haver reembolso, total ou parcial, conforme as regras previamente informadas.
Caso o anfitrião cancele uma reserva já confirmada, o cliente terá direito ao reembolso integral dos valores pagos pela reserva, podendo a conta do anfitrião sofrer penalidades internas.
Se o espaço estiver em desacordo relevante com o anúncio, tornando inviável sua utilização, o cliente poderá solicitar reembolso total ou parcial, devendo apresentar comprovação por meio de fotos, vídeos ou outros registros no prazo máximo de 24 horas a contar do início da reserva.
Não haverá reembolso quando o cancelamento ocorrer por descumprimento das regras pelo cliente, excesso de convidados, danos ao imóvel, comportamento inadequado, aplicação de multas por órgãos públicos em razão da conduta do evento ou arrependimento fora do prazo legal previsto no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
A responsabilidade da plataforma limita-se à análise da solicitação e eventual reembolso do valor pago pela reserva, não abrangendo danos morais, lucros cessantes, custos com fornecedores contratados externamente ou quaisquer prejuízos indiretos.